BRACIER organiza Workshop para discutir Portaria de Importação de Energia pelo Brasil a Argentina e Uruguai

Comercializadoras e exportadores de energia dos países envolvidos puderam expor suas impressões e esclarecer mudanças propostas pela portaria 339 do MME

Autoridades e representantes das principais instituições do setor elétrico brasileiro se reuniram no Auditório da Eletronorte, em Brasília, para discutir as diretrizes e alterações trazidas pela Portaria 339 publicada pelo MME em 15/08/2018, que diz respeito às novas diretrizes de importação de energia elétrica interruptível da Argentina e do Uruguai. O workshop Portaria de Importação de Energia pelo Brasil a Argentina e Uruguai teve coordenação da CIER e foi realizado pelos Comitês do Brasil, Argentina e Uruguai, que criaram um grupo de trabalho para reestruturação de seus mercados, a fim de implementar melhorias graduais em suas estruturas normativas e institucionais, de forma a facilitar a interconexão de energia elétrica entre os países vizinhos.

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Em sessão de abertura, o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Ildo Wilson Grüdtner, apresentou os desafios e benefícios da integração energética entre os países. (Foto: Mourão)

Realizado no dia 21 de setembro, o evento teve a participação do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Ildo Wilson Grüdtner; o Presidente da CIER e Secretário de Energia Elétrica da Argentina, Alejandro Sruoga; o Presidente do BRACIER e Presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior; o Diretor de Comercialização e Regulação da Eletronorte, Wilson Fernandes de Paula; o Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri; o Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; e o Superintende Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Gentil Nogueira de Sá Júnior. Também estiveram presentes representantes das empresas comercializadoras de energia elétrica brasileiras e exportadores de energia argentinas e uruguaias.

O workshop foi uma oportunidade para que os agentes institucionais pudessem apresentar as diretrizes e efeitos pretendidos com a nova Portaria, bem como para que comercializadores e exportadores de energia pudessem apresentar suas visões e propostas. Segundo o secretário de Energia Elétrica do MME, Ildo Wilson Grüdtner, o Brasil precisa aumentar sua garantia de suprimento energético de curto e longo prazo, e para isso deve também resolver suas questões operacionais e ambientais. Grüdtner também reforça a importância das interconexões eletroenergéticas entre os países vizinhos a fim de que se possa se otimizar a exploração de nossos recursos.

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Comercializadoras e exportadores de energia elétrica puderam discutir principais pontos da Portaria 339 com representantes das instituições do setor elétrico presentes. (Foto: Mourão)

A iniciativa do workshop representou o primeiro passo do Brasil como facilitador da integração regional, uma vez que grande parte desse processo envolve questões normativas e legais de cada país. Conforme apresentado pelo Presidente do BRACIER e da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, é preciso haver concordância entre os países envolvidos para que possamos desenvolver o setor elétrico latino-americano de forma sustentável, assim como foi feito no continente europeu, que hoje se beneficia dos benefícios sociais e econômicos da integração energética, utilizando-se de muito menos recursos do que temos aqui.

A inciativa foi parabenizada pelo diretor de Comercialização e Regulação da Eletronorte, Wilson Fernandes de Paula, que também agradeceu a presença de todos os participantes. Segundo ele, a integração energética na América Latina aumentará consideravelmente a segurança energética na região, além de gerar preços mais competitivos. Dessa forma, é inegável a necessidade de se implementar mecanismos regulatórios que atendam as novas demandas, bem como superar as restrições de transmissão entre os países.

Portaria 339 do MME - 15/08/2018

A Portaria nº 339 estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível da Argentina e Uruguai para o Brasil de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Além de estabelecer limites, condições e funções de cada instituição, a Portaria estabelece que: a importação da Argentina deverá ocorrer por meio das estações conversoras de Garabi I e II (2 x 1.100 MW), localizadas no município de Garruchos, e da conversora de Uruguaiana (50 MW), situada no município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, fronteira com a Argentina. Já a importação do Uruguai deverá ocorrer por meio da estação conversora de Rivera (70 MW), na fronteira dos municípios de Rivera, no Uruguai, e Santana do Livramento, no Brasil, e da conversora de Melo (500 MW), no município de Melo, Uruguai, próximo da fronteira com o município de Jaguarão, no Rio Grande do Sul.

(BRACIER, 19/10/2018)

Tags: CIER BRACIER integração energética, MME, Portaria 339,

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